CFOP vem de Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias (intermunicipal e interestadual). Ele é um código numérico de 4 dígitos que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

Basicamente ele é utilizado para que a SEFAZ tenha ciência de qual a finalidade da operação praticada pela sua empresa, defina se há ou não ocorrência de imposto e como ele deve ser calculado, sendo assim, operações distintas como vendas, trocas e devoluções, entre outros, possuem CFOP's diferentes.

Entendendo que o CFOP está ligado à natureza da operação, vou apresentar como esse código funciona no SimplesVet.

O SimplesVet atua com três modalidades, são elas:

NFC- e - Nota fiscal ao consumidor final: este é o modelo 65 e é utilizado exclusivamente para vendas dos produtos para o consumidor final;

NFS-e - Nota fiscal de serviços eletrônica: este modelo é utilizado exclusivamente para vendas de serviços que foram prestados pela empresa;

NF-e - Nota fiscal eletrônica: este é o modelo 55 e no SimplesVet dispomos dessa modalidade para devoluções de compras, devolução de produtos, vendas e outras saídas de estoque.

Atualmente não fazemos a distinção de CFOP na entrada de mercadorias mas sim na saída. Veja abaixo como funciona a atribuição desses códigos fiscais no sistema.

Como funciona a distribuição do CFOP no SimplesVet

A designação do CFOP é atribuída automaticamente no sistema. Nos produtos, o SimplesVet considera o conjunto de regras cadastradas nos perfis tributários para identificar qual é o CFOP equivalente, sempre considerando que a natureza da operação é a venda para o consumidor final.

Atualmente os códigos utilizados na modalidade NFC-e são os seguintes:

CSOSN - Código de Situação da Operação do Simples Nacional	CFOP equivalente	Aplicação
101, 102, 103, 300, 400, 900	5102	Produtos com CSOSN 101, 102, 103, 300, 400, 900 (sem substituição), o sistema irá utilizar o CFOP 5102 (automaticamente)
500	5405	Para produtos com CSOSN 500 (com substituição), o sistema irá utilizar 5405 (automaticamente)

Já nas demais modalidades, os padrões de CFOP's utilizados automaticamente são os seguintes:

NFS-e

Brasília - usamos o CFOP 5933 para prestação de serviço dentro do Estado e o CFOP 6933 para prestação de serviço fora do Estado

Demais regiões - enviamos os dados municipais exigidos pelas prefeituras, isso porque as prefeituras não exigem CFOP

NF-e

CFOP 1202 - para produtos devolvidos configurados sem substituição tributária

CFOP 1411 - para produtos devolvidos configurados com substituição tributária

CFOP 5927 - para saídas de estoque por avaria, perda de validade ou consumo interno. Corresponde ao CSOSN 400.

CFOP 5927 - para saídas de estoque por avaria ou perda de validade no estado de Minas Gerais.

CFOP 5949 - para consumo interno no estado de Minas Gerais.

CFOP 5910 - para doação de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 201 se o beneficiário for do Regime Normal

CFOP 5910 - para doação de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 202 se o beneficiário for do regime Simples Nacional ou pessoa física.

CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado com substituição tributária e protoloco/convênio entre os estados. Corresponde ao CSOSN 202 se o beneficiário for do regime Simples Nacional.

CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado com substituição tributária e sem protoloco/convênio entre os estados. Corresponde ao CSOSN 102 se o beneficiário for do regime Simples Nacional.

CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado com substituição tributária e sem protoloco/convênio entre os estados. Corresponde ao CSOSN 101 se o beneficiário for do regime Normal.

CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado sem substituição tributária, para PF ou PJ não contribuinte de ICMS. Corresponde ao CSOSN 102.

CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado sem substituição tributária, para PJ contribuinte de ICMS. Corresponde ao CSOSN 102 se o beneficiário for do regime Simples Nacional.

CFOP 6910 - para doação de produtos fora do estado sem substituição tributária, para PJ contribuinte de ICMS. Corresponde ao CSOSN 101 se o beneficiário for do regime Normal.

CFOP 5401 - para venda de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 202 ou 201 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 5101 - para venda de produtos dentro do estado sem substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 6401 - para venda de produtos fora do estado com substituição tributária e possui protocolo/convênio com o estado. Corresponde ao CSOSN 202 ou 201 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 6101 - para venda de produtos fora do estado com substituição tributária, mas sem protocolo/convênio com o estado do destinatário. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 6101 - para venda de produtos fora do estado sem substituição tributária para compradores PJ contribuintes. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 6107 - para venda de produtos fora do estado sem substituição tributária para compradores PF ou PJ não contribuintes. Corresponde ao CSOSN 102.

CFOP 5405 - para revenda de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 500.

CFOP 5102 - para revenda de produtos dentro do estado sem substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 5202 - devolução de compra para comercialização.

CFOP 6403 - para revenda de produtos fora do estado com substituição tributária e possui protocolo/convênio com o estado. Corresponde ao CSOSN 202 ou 201 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 6102 - para revenda de produtos fora do estado com substituição tributária, mas sem protocolo/convênio com o estado do destinatário. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal.

CFOP 6108 - para revenda de produtos fora do estado sem substituição tributária para compradores PF ou PJ não contribuintes. Corresponde ao CSOSN 102.

CFOP 6102 - para revenda de produtos fora do estado sem substituição tributária para compradores PJ contribuintes. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal.

A tabela de CFOP pode ser alterada e atualizada, nós estamos sempre antenados para essas mudanças. Se quiser consultar a tabela completa, recomendamos que busque no site da SEFAZ do seu estado ou da Prefeitura.

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