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Em alguns casos, ao tentar realizar a emissão de uma nota, você pode receber uma mensagem de erro informando que a sua nota foi denegada. Neste artigo, você irá entender o que essa mensagem significa e o que você precisará fazer para continuar com a emissão de notas.

Uma nota fiscal será denegada sempre que houver alguma irregularidade na Inscrição Estadual do emissor ou do destinatário (caso este seja uma empresa). Especificamente, ela ocorre caso a empresa esteja com a IE nas seguintes situações:

Caso você receba a mensagem de denegação da nota, você pode, primeiramente, checar a situação da sua Inscrição Estadual através do site do SINTEGRA (basta clicar aqui para acessar).

Caso perceba que sua IE se encontra em uma das situações listadas acima, recomendamos que mantenha contato com a sua contabilidade, para que a situação seja regularizada imediatamente junto a SEFAZ do seu estado.

Se a sua IE não se encontra em nenhuma das situações listadas acima, e foi informado um CNPJ no momento da emissão, é possível que o destinatário da nota esteja com a Inscrição Estadual irregular. Neste caso, não será possível emitir uma nota para esse CNPJ até que a situação seja regularizada.

A denegação de uma NFC-e possui bastante semelhança com a negação, pois em ambos os casos a operação não pode se realizar. No entanto, elas possuem uma importante diferença.

No caso de uma nota negada, a numeração da nota poderá ser utilizada novamente, uma vez que para o fisco é como se essa nota nunca tivesse existido (ela não possui validade jurídica). Já para a nota denegada, a numeração não pode mais ser utilizada: é como se ela tivesse validade jurídica, porém o Fisco entendeu que ela não está apta para cobrir a operação para a qual foi emitida.

Para deixar essa diferença mais clara, vamos entender a situação hipotética abaixo:

Ao emitir a NFC-e de número 1/40 você recebeu uma mensagem de negação. Após ajustar as configurações e emitir novamente a nota, ela foi autorizada com a numeração 1/40. Se, neste caso, a mensagem fosse de denegação da nota, após a regularização, a segunda tentativa de emissão iria gerar a nota de número 1/41, porque a numeração 1/40 está ocupada pela nota denegada.

A contabilidade precisa estar ciente de que houveram notas denegadas para o controle das numerações de notas nos registros contábeis da sua empresa.

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Palavras-Chave:

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